Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

abstenham de impedir o acesso às dependências da construtora, bem como a saída e entrada de funcionários

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

O acesso da empresa ao correio eletrônico institucional do empregado não caracteriza violação de

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).

Apenas atividades-fim da Polícia Federal podem ser fiscalizadas pelo MPF

A fiscalização externa da Polícia Federal (PF), realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), deve se restringir às atividades-fim da instituição.

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

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Governo assina MP da desmilitarização

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Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o

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. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões

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Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

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